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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:10
Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.
Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:35
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
Da sentença, cabe recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:52
Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:00
Responsabilidade civil. Acidente de Trânsito.
Vítima que opõe - se à fim de pará-lo. Situação que lhe causou o atropelamento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:30
Culpa de ciclista por atropelamento isenta motorista de indenizar família
O condutor do veículo alegou que, em noite chuvosa, não conseguiu desviar da vítima, que estava caído no meio de uma rua mal iluminada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:46
Empresa indeniza por atropelamento
O motivo foi a morte do pintor após ser atropelado por um ônibus da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:40
Acidente de trabalho. Atropelamento. Trajeto casa/empresa.
Aplicação da teoria subjetiva. Ausência de culpa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:12
Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo
O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:10
Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.
Atropelamento de ciclista por ambulância de propriedade do município.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Artigo 302, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97.
Atropelamento. Omissão de socorro. Morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:01
Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Atropelamento de criança de dois anos de idade, em área escolar de intenso movimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05
Acidente de trânsito. Fato imprevisível.
Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de criança em via pública, ocasionando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Conjunto probatório apto a comprovar a culpa da condutora, que atuou de forma negligente. Indenização devida pelos gastos médico-hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:11
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. Morte da cônjuge do autor.